A carga tributária brasileira e seus impactos na economia
Como o elevado número de impostos atrapalha o crescimento econômico nacional e aprofunda a crise no país.
30 de dezembro de 2015. O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo atinge a marca de 2 trilhões, valor correspondente a todas as taxas, contribuições sociais e impostos que todos os brasileiros tiveram de pagar em 2015:
O número seria passível de profundo alarme, não fosse o país tão acostumado a pagar a onerosa conta de um Estado excessivo e ineficiente.
A questão tributária nacional é um obstáculo ainda mais árduo quando levamos em consideração o meio empresarial. Não bastassem os desafios naturais de quem se arrisca a empreender (variações do mercado, contratação de mão de obra competente, geração de lucro, concorrência, etc.), os empresários do país ainda precisam lidar com uma ampla série de tributos cujas incidências até se acumulam, tais como:
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - ICMS versus Imposto sobre Produto Industrializado – IPI;
Contribuição para o Programa de Integração Social – PIS versus Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS;
Imposto de Renda da Pessoa Jurídica versus Contribuição Social sobre o Lucro;
Imposto sobre Operações Financeiras – IOF versus (quem sabe?) Contribuição sobre Movimentação Financeira – CPMF.
Isto, obviamente, é apenas um pequeno quadro do “carnaval tributário”. Poderíamos falar de tributos passíveis de constantes variações (ICMS) e daqueles que ameaçam retornar (CPMF), penalizando ainda mais os empreendedores de negócios brasileiros.
O irônico de todo este cenário é que vivemos uma das crises econômicas mais sérias de nossa história. Quando o óbvio seria avaliar a concessão de alguma espécie de estímulo a atividade empreendedora geradora de empregos e de consequente ganho de renda e ânimo para o consumo na população – fazendo a roda da economia girar de um modo natural – o que se nota é a busca da correção de erros políticos e fiscais por meio da punição daqueles que produzem riqueza e empregam e dos cidadãos que dependem de uma economia saudável para estarem empregados.
A solução de toda a questão tributária não é simples. Envolve uma ampla reforma e redução do inchaço estatal brasileiro. Eventualmente a discussão do conceito de Federação. Tudo junto. Para tanto, é preciso cobrar ações daqueles que detém o poder de atuar neste sentido. Deste modo, o país poderá não só reencontrar o caminho do crescimento, mas ser mais justo com seus cidadãos e empresas.
*Artigo originalmente publicado em 29/01/2016.
